Projeto de lei em SP pode proibir uso de notebooks em locais públicos [atualizado]

| 12/11/2010 | 40 Comments

Guarulhos International Airport

Tramita na Assembleia  de São Paulo um projeto de lei (730/2010) que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, dentro de agências bancárias e locais com caixas eletrônicos, como shoppings, lotéricas e supermercados, no Estado. Sim, é isso mesmo. Se a lei for aprovada, você não poderá usar seu smartphone ou gadgets em um shopping. Pior: se a lei abranger todos os locais públicos com caixas eletrônicos, nem usar um notebook no aeroporto você poderá. Em tese, todo local público que tiver um caixa eletrônico não pode ter um notebook ou smartphone funcionando.

Não acaba aí. O projeto, idealizado pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB), também veta o uso de adereços que impeçam a identificação de pessoas dentro de bancos, como capacetes, toucas e óculos escuro. O objetivo dessa “pérola” de projeto é prevenir o chamado crime de “saidinha de banco”, quando criminosos escolhem vítimas que sacam dinheiro e as roubam nas imediações da agência/caixa eletrônico. Quem não cumprir a lei será multado de 100 a 1000 UFESP (unidade monetária do Estado), dobrada em caso de reincidência.

Segundo reportagem do R7, o projeto deve ser aprovado sem dificuldade. Tentamos falar com Fernando Capez durante uma semana, sem sucesso. Sua assessoria de imprensa nos enrolou por dias. Por isso demoramos para abordar o tema.

A explicação do projeto de lei por Capez no documento que consta no site da Assembleia diz o seguinte:

Os bandidos usam a comunicação eletrônica para organizar e ter êxito na ação criminosa. O ponto forte é a informação. Quando a abordagem é feita já sabe quanto a pessoa sacou e em que lugar está o dinheiro. Essa informação parte de dentro das agências ou dos locais onde estão localizados os caixas e chega ao meliante através do comparsa.

Não que ela seja inútil para o que propõe, pois deve mesmo reduzir roubos na boca do caixa. Mas é uma lei burra, pensada e feita na base da “canetada”, onde apenas um decreto vale para mudar tudo. É como pegar a mulher na cama com o amante e, pra remediar a questão, vender a cama. A aprovação dessa lei só mostra que nossos legisladores querem resolver o problema da criminalidade do modo mais fácil. E é um problema a ser enfrentado, sem dúvida, mas não ao custo da liberdade de ir e vir das pessoas.

Os efeitos colaterais dessa lei afetam diretamente o trabalho móvel. Já pensou não poder usar celular ou notebook em um aeroporto? Ou em um shopping? É o que acontecerá. O que mais me assusta é que essa lei, com certeza, prevê fiscalização para fazê-la valer. E porque não usar essa mesma canetada para aumentar a segurança perto desses locais?

O que eu recomendo: já que o deputado Capez se predispôs a invocar novas audiências públicas para discutir o projeto, escreva para ele e manifeste sua opinião sobre o projeto de lei. E participe dessas assembleias. Até porque eu duvido muito que o deputado tenha ouvido todos os lados. Vamos tentar aqui, do nosso lado, ver o que é possível fazer pra não tomarmos mais essa canetada  na cara e sermos impedidos de trabalhar com mobilidade.

[Atualização em 13/11/2010 11:02] Como lembrou a Dani no comentário abaixo, a emenda do projeto de lei diz que os caixas eletrônicos deverão ser ser isolados em locais que permitam a identificação de quem o usa. Segue o trecho: “devendo a administração desses estabelecimentos providenciar o isolamento da área visando ao efetivo cumprimento desta lei.” De qualquer forma, a lei ainda não deixa claro qual será o espaço necessário para esse isolamento. A ver.

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Category: Fora de casa

Escrito por

Jornalista, 30 anos, trabalha com um netbook e smartphone onde for, além de fones de ouvido extra-reforçados.
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  • http://twitter.com/henriquemartin henriquemartin

    é o velho bode na sala que todo mundo finge que não vê. em vez de melhorar a segurança, proíbem o notebook. e se tiver um caixa eletrônico DENTRO da firma, como ocorre em um monte de prédio? fecha a empresa?

  • http://twitter.com/lihpulvirenti lihpulvirenti

    é piada isso só pode né ? em que planeta esses cara vivem?

  • Rui Alao

    Depois de probirem o uso de objetos metálicos nos bancos, o próximo passo é proibir o uso de celulares e, por que não, de roupa, pois pode ser usada para desifarçar o ladrão… você deixa a roupa do lado de fora da agência e entra peladão. Assim os bancos atingem finalmente seu objetivo final: deixar o cliente com as calças na mão!

  • http://twitter.com/jonathanaleixo Jonathan Aleixo

    Sinceramente? É por conta destes idiotas que são colocados no “poder” que o país encontra-se cheio de criminosos, afinal, o alto escalão dos ladrão encontram-se juntos, criando e aprovando as leis! Eles querem agora roubar sozinhos! #Piada

  • http://twitter.com/Luc_Perez Lucas Silva Pérez

    Antes isso do que querer monitorar remotamente o PC das pessoas que estão nos lugares ‘proibidos’. ¬¬’

    Essa SHIT dessa País não presta REALMENTE!

    ODEIO esse lugar! ¬¬’

  • http://twitter.com/herickalencar Herick Alencar ☮

    Isso é o Futuro Pais da Copa e das Olimpiadas… Não podendo ter acesso a rede por causa de segurança… então pode se dizer que em grandes centros comercias e esportivos também não vai poder haver o uso de um aparelho eletrônico, acho que seria bem mais facil aumentar o salário das “Forças Armadas” e agrupassem mais gente… Não com essa Palhaçada…

  • http://twitter.com/herickalencar Herick Alencar ☮

    Isso é o Futuro Pais da Copa e das Olimpiadas… Não podendo ter acesso a rede por causa de segurança… então pode se dizer que em grandes centros comercias e esportivos também não vai poder haver o uso de um aparelho eletrônico, acho que seria bem mais facil aumentar o salário das “Forças Armadas” e agrupassem mais gente… Não com essa Palhaçada…

  • Cecililima

    Mensagem enviada para o Deputado

    Prezado deputado Fernando Capez,

    O senhor tem noção do que significa esse seu projeto de lei?!
    Quanto na economia o senhor mexe ao proibir o uso de aparelhos que para a maioria dos executivos são um objeto de trabalho?!

    Tenho uma empresa de web, sou consultora em comunicação digital e passo praticamente 18h de meu dia conectada, vivo em aeroportos e restaurantes tendo reunião e resolvendo as mais variadas coisas por meio de aparelhos digitais que a evolução tecnológica nos proporcionou, creio que proibir o uso dos nossos equipamentos não vai diminuir o número de furtos e roubos dessa cidade, não é punindo os seus eleitores que o senhor vai conseguir baixar tais índices.
    Pense nisso e reveja seus conceitos.

    Eu fico impressionada com a falta do que fazer desses deputados.

  • Rui Alao

    Em vez de prenderem os bandidos, os bancos se preocupam em dificultar a vida dos clientes… é uma imbecilidade sem tamanho!

  • Pingback: Projeto de lei em SP pode proibir uso de notebooks e gadgets em locais públicos

  • http://twitter.com/Mppagano Marcos Paulo Pagano

    Parabéns, Fernando Capez, deputado filho da puta!

  • http://twitter.com/oziascabral oziascabral

    Me desculpa mais,quando tem um projeto desse é porque não temos policia boa nos locais públicos.é taum fácil pegar os bandidos a policia Não pega porque não quer!, (olha só como é fácil um grupo de policiais disfarçados, entra na agencia um vai ao caixa e fala auto quero 5mil ai ele vai para o estacionamento ou vai caminhado na rua ai ja tem uma Emboscada poxa vida quantas vez ja vimos a policia civil fazer isso eu disse a POLICIA CIVIL E NÃO A MILITAR! AGORA TEMOS MESMO QUE SE ESCONDER DOS BANDIDOS É ISSO????? OUTRA VAI COMEÇAR AUMENTAR O NUMERO DE ASSALTOS NAS SAÍDAS DOS BANCOS POIS ELES NÃO VÃO SABER QUEM ESTA COMO MUITO DINHEIRO.

  • http://twitter.com/oziascabral oziascabral

    deputado Capez VC ACHA QUE OS BANDIDOS SÃO BURROS?????????? ELES DORME SONHANDO COMO VAI SER O ROUBO DE AMANHÃ! OLHA EU Ñ GOSTO DA POLICIA MILITAR POIS TRABALHA MUITO MAL JA VI VARIAS VEZES ABORDANDO TRABALHADOR NA FRENTE DOS BANCOS EOS BANDIDOS ELES NEM PASSAM PERTO EU NÃO CONSIGO ENTENDER ISSO!!!

  • Daniel

    Meu apoio foi dado. Tenho um IPod Touch e vivo conectado, não acho que essa seja a maneira eficaz de combater esse tipo de crime. Concordo e discordo do @oziascabral, os policiais poderiam sim, realizar tais ações, porém as suas vidas ficam em altíssimo risco quando se expõem dessa maneira. Mais é muito mais errado punir a população como um todo privando-as de ter liberdade e acesso a Internet de qualquer lugar, senão a revolução da tecnologia e mobilidade não adiantaria de nada.

  • http://twitter.com/viakenny Arthur V.*

    alguém avisa pro cara que a eleição já passou e que ele foi reeleito, logo não precisa de um projeto de MERDA desses só pra aparecer?
    aliás, um aviso pra daqui a quatro anos: NÃO VOTEM NO FERNANDO CAPEZ!

  • http://twitter.com/RougeRose Kelly Mariam

    Via Twitter para o Sr. @FernandoCapez, vale?

    • http://www.movebla.com Anderson Costa

      Claro. Vai ser pelo Twitter, já que via assessoria não rolou…

  • Dani Agatha

    Só gostaria de esclarecer que a lei se aprovada pede que os caixas eletronicos sejam isolados *naquelas casinhas com porta e tals* e daew vc nao pode usar celular e notebooks DENTRO dele.

    Segue o trecho: “devendo a administração desses estabelecimentos providenciar o isolamento da área visando ao efetivo cumprimento desta lei.”

    • http://www.movebla.com Anderson Costa

      Oi, Daniela. Acabei de ver isso na emenda do projeto. De qualquer forma, ainda não está claro como isso será feito e qual o tamanho que esse isolamento terá. Pode ser isolado dentro de uma caixa, ou dentro de um local inteiro. “no local onde forem instaladas” dá margem a qualquer entendimento. abraços!

      • Dani Agatha

        Ah sim, eu tamém acho essa lei exagerada. Nos bancos até concordo e tals. Mas vamos ver no que dá ne =]

        Abraços!

    • Bruno Hirata

      Ok não posso usar dentro, mas e na fila enquanto aguardo a saida do usuário posso usar?
      Exatamente como o Anderson comentou, acho que vai ser só mais uma lei falha que vão achar algum jeito de burlar.

  • Miumi

    O massa é essa galera (PSDB) dizer que fulano (a) censura e pensa numa jumentice dessas. Vamo proibir o uso da internet…porque os bandidos usam a internet pra roubar. Vamos impedir o uso de telefone fixo, celular, orelhão, carro, banheiro público perto de banco… Se for seguir essa “lógica”

  • ecastrocouto

    Pensei que fosse uma notícia do Sensacionalista!

  • Ruriel

    Absurdo. Daqui a pouco, vão querer proibir que o cidadão ande na rua para previnir assaltos.

  • Ricardo

    “ Cada povo tem o governo que merece”

  • http://twitter.com/sricanesh Cássio R Eskelsen

    Se a lei for aprovada vamos fazer uma campanha para tirar os caixas eletronicos desses lugares :D

  • http://twitter.com/sllevy Simon L. Levy

    Me explique uma coisa:
    Se não pode notebook, então também não pode computador de mesa. E como ficam os computadores do banco?
    Vão ter de voltar para as máquinas mecânicas?

  • Marcelo

    Será

  • Adriano Santos

    É por isso que estou fazendo de tudo para sair desse país. Desisti daqui, infelizmente, sei que sei criticado, mas não tenho mais nenhuma vontade de lutar para ter um país melhor. A burrice, preguiça ou apenas a falta de vontade de resolver o problema de forma inteligente dos nossos legisladores está aumentando cada vez mais. Como os repórteres vão trabalhar agora sem poder usar telefones, notebooks, etc em lugares públicos? Se fosse só isso estava bom, mas sabemos que não é só. Como o Henrique disse logo abaixo, não li todos os comentários, e uma empresa que possui caixa eletrônico no prédio? Liga pro banco e manda tirar o caixa de lá? Meu, as autoridades tem que combater os criminosos e não os honestos. Temos que colocar os bandidos atrás das grades e não NOS colocarmos atrás das grades.

  • http://twitter.com/sepercom Henrique Douglas

    Na cidade onde moro o celular já é proibido nas agências de bancos e caixas eletrônicos.Quando as operadoras de celular parecem que se tocaram e estão lançando planos mais acessíves e os preços dos smartphones estão caindo aparece essa lei, ou seja investimos em tecnologia e mobilidade mas só podemos usar em casa !

  • Alê

    Ah, sim, essa proibição vai resolver o problema… Só esqueceram de lembrar que, quando a tecnologia não era tão acessível a todos, o golpe da saidinha do banco já existia: colava-se um papelzinho nas costas da vítima. E aí? #comofaz

    É um absurdo pensar que existem pessoas que sugerem esse tipo de lei, e pior ainda é pensar que esse tipo de coisa ter fortes chances de ser aprovado. Você trabalha para ter os seus bens, mas só pode usá-los em casa. Não somo nós que temos que ser presos, são os bandidos!

  • http://twitter.com/sllevy Simon L. Levy

    Se bandido sempre foge de carro, então seria melhor proibir também a circulação de veículos no entorno destes locais.

  • http://nukebass.blogspot.com Roberto

    Daqui a pouco teremos mais liberdade dentro da cadeia, porque lá eles usam celular e até smartphones à vontade!

  • http://twitter.com/gald3 Elton Amorim Fadel

    Resumindo: Notebooks e Smartphones somente dentro dos presídios!

  • http://twitter.com/FernandoCapez Fernando Capez 45700

    NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PL N. 730/2010

    Prezado Anderson Costa

    Recebi e li com atenção sua oportuna crítica ao projeto. Gostaria de lhe passar os seguintes esclarecimentos e aguardar novamente a sua opinião para prosseguirmos em nosso diálogo.

    Nosso projeto de lei não proíbe celulares em shoppings centers ou supermercados.

    Muito pelo contrário. É expresso no sentido de que apenas o delimitado local onde se encontrarem os caixas eletrônicos será objeto da vedação e não todo o espaço físico dos estabelecimentos. Para tanto, estes deverão providenciar o seu isolamento, de molde a possibilitar esse controle. Nove municípios já aprovaram norma similar e as pessoas continuam falando ao celular em shoppings centers e supermercados

    Nos shoppings e mercados, onde houver caixas eletrônicos, deverá ser destinada uma área específica, separada por porta e com segurança, dentro da qual serão instalados os tais caixas. Nesta área específica e separada do shopping ou supermercado, não será admitido o uso de celular.

    Eis o teor do art. 1º, § 3º, do Projeto:
    “Nos shoppings centers, hipermercados ou supermercados onde existirem caixas de atendimento ao público a vedação será restrita ao local onde forem instaladas, devendo a administração desses estabelecimentos providenciar o isolamento da área visando ao efetivo cumprimento da lei”.

    O objetivo é o de restringir o uso de aparelhos eletrônicos de comunicação (telefones celulares, laptops, rádios, radiocomunicadores, iPods etc) e adereços (bonés, capacetes etc), no interior desses estabelecimentos, evitando, assim, a prática do crime conhecido como “saidinha do banco”, onde o cidadão, indefeso, após sacar numerário nos caixas eletrônicos ou na “boca” do caixa localizado no interior da agência, é assaltado nas imediações das instituições financeiras ou bancárias. Quando a abordagem é feita, já se sabe quanto a pessoa sacou e em que lugar está o dinheiro. Essa informação parte de dentro das agências ou dos locais onde estão localizados os caixas e chega ao meliante através do comparsa.
    .
    Certo de ter prestado os esclarecimentos, encontro-me à inteira disposição para qualquer informação pelo endereço eletrônico fcapez@terra.com.br

    Atenciosamente,

    Fernando Capez.

    • http://www.movebla.com Anderson Costa

      Obrigado, deputado. Tentei falar com o senhor por uma semana via assessoria de imprensa, sem sucesso. De qualquer forma proponho uma emenda que deixe as coisas mais claras, como por exemplo que a delimitação acontecerá num espaço ao redor dos caixas, e não no estabelecimento inteiro. Qualquer mal entendimento pode abrir precedentes. O sentido da lei foi claro, só as consequências que nos assustaram. Obrigado.

      • http://twitter.com/VagLigeiro Vagner Ligeiro

        Anderson, é resposta padrão da Assessoria de imprensa dele. Recebi um igual.

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  • Laureana-santos

    O deputado Fernando Capez e todo poder legislátivo se aprovar essa lei
    teremos a certeza de que se preucupam mais com o nosso dinheiro do que com nossa segurança!!
    quer resolver o problema é só colocar mais funcionários Capacitados nas agencias como seguranças
    eu só tenho 17 anos mas garanto que no seu lugar usaria a cabeça…

  • Laureana-santos

    msn:laureana-santos@live.com